Direção da Dataprev trata funcionários como bandidos ou potenciais sabotadores Uma série de medidas, que podem configurar assédio moral, estão sendo adotadas na Dataprev, inclusive com o apoio de “soluções” da Microsoft. As medidas deixam transparecer que a direção da empresa desconfia de todos os funcionários, que em 45 anos de estatal nunca foram acusados […]
Direção da Dataprev trata funcionários como bandidos ou potenciais sabotadores
Uma série de medidas, que podem configurar assédio moral, estão sendo adotadas na Dataprev, inclusive com o apoio de “soluções” da Microsoft. As medidas deixam transparecer que a direção da empresa desconfia de todos os funcionários, que em 45 anos de estatal nunca foram acusados de serem sabotadores ou vazado informações sigilosas da Previdência.
Por ordem da presidente, Christiane Edington, as “medidas de segurança” ocorrem em paralelo a um processo de tentativa de privatização da estatal (a anuência legislativa ainda não ocorreu). Na qual decisões administrativas como, enxugamento de “custos”, já levaram ao fechamento de 20 escritórios regionais, que deixaram 493 empregados ( 15% do quadro da Dataprev) sem ter o que fazer em diversos Estados.
O que não explica, por exemplo, foi a decisão de retirar as senhas de acesso aos sistemas da empresa, daqueles funcionários que agora estão no limbo administrativo após o fechamento dos escritórios regionais. Justo num momento em que o governo até se vê obrigado a convocar o Exército para ajudar o INSS a acabar com a crise das filas no cadastramento de aposentadorias.
Outra medida que estaria sinalizando da parte da direção de que os funcionários da Dataprev seriam “desonestos”, foi a imediata retirada das portas USB de todos os computadores da empresa. Com isso a direção espera evitar “vazamentos de informações”, que nunca foram registrados dentro da empresa em seus 45 anos de vida. Por conta dessa medida, os funcionários sequer estão podendo salvar os seus arquivos pessoais. Tudo o que estiver “guardado” nos computadores da Dataprev (fotos de família, vídeos, arquivos pessoais), agora são de propriedade da empresa.
Além disso, segundo os funcionários da empresa, estaria ocorrendo a instalação da solução “Azure Active Directory”, da Microsoft, num contrato que supostamente ainda não houve publicidade no Diário Oficial da União. A não ser que esteja embutido no recente acordo comercial fechado com a Telefônica, um caso raro de empresa de telefonia que fornece soluções da Microsoft e conseguiu a façanha de vencer em pregão eletrônico, com preço inexequível, os principais fornecedores destes sistemas da multinacional ao governo.
A ferramenta possibilita à empresa adotar alguns procedimentos de segurança da informação que são louváveis sobre esse ponto de vista, mas não são novidades para o mercado governamental. Esse tipo de procedimento já é usado há anos em qualquer órgão do governo (a Receita Federal, por exemplo, controla os acessos na sua rede e identifica a atuação do servidor dentro dela).
Mas o que chama a atenção é o contexto, o cenário atual da Dataprev, que deixam margens para questionamentos sobre se a direção da empresa tem desconfianças em relação ao seu corpo funcional. Ao ponto de impedir até que eles baixem seus arquivos pessoais.
O “Azure Active Directory”, da Microsoft possibilita, segundo informações da própria Microsoft, em sua página na Internet:
Até então a Dataprev convivia muito bem sem a necessidade de uso desta ferramenta, já que não há registro recente de fraudes previdenciárias partidas dos computadores da empresa. Isto, porque, a empresa contava com os seus próprios meios, além de outras aplicações, para detectar eventuais falhas de segurança.
Em paralelo, todos os aplicativos Google também foram impedidos de serem utilizados a partir de agora pelos funcionários nas máquinas da empresa.
Para completar, saiu na edição de hoje (17), do Diário Oficial da União, um aviso de licitação, que visa contratar empresa para instalar portais com detector de metais e eclusas no datacenter do Rio de Janeiro. É de se estranhar que até hoje, depois de 45 anos, a empresa não tenha se preocupado com tamanha segurança.
Justamente numa área que sempre exigiu um grau de segurança e acesso de funcionários fora dos padrões normais (nenhuma pessoa estranha ou que não seja do setor consegue entrar lá, pois o local é um verdadeiro bunker, capaz de suportar até uma catástrofe natural como um terremoto, por exemplo). Para quem não conhece informática, é no datacenter que fica concentrado o parque de servidores (computadores de grande porte) que guardam os bancos de dados de uma empresa.
*Por que a direção da Dataprev estaria preocupada agora com a medida? Tem algum funcionário ameaçando explodir tudo por lá?
Fonte: Capital Digital https://www.capitaldigital.com.br/?p=28492
—————-
Empresa de gás do Rio aponta risco de ‘ruptura’ de gasoduto que passa embaixo da Av. Brasil
Por Ancelmo Gois
Rio de pernas para o ar
A 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou, veja só, que a Prefeitura do Rio suspenda as obras de concretagem de três galerias pluviais na Avenida Brasil, entre os bairros da Penha e de Ramos, na Zona Norte.
A decisão liminar atendeu a um pedido da Naturgy, antiga CEG. A empresa de gás, veja só, aponta uma “ameaça de ruptura de um gasoduto que abastece toda a região do Centro, Zona Sul e parte da Zona Norte”. E mais: diz que um acidente no local colocaria em risco milhares de pessoas e veículos que circulam na principal via expressa da cidade.
Meu Deus.
——————————
Bolsonaro sonha com volta da mordaça à imprensa
Por Bernardo Mello Franco
Não é só a lembrança do DOI-Codi que faz Jair Bolsonaro sentir saudades da ditadura. O presidente sonha com a volta do tempo em que o governo podia amordaçar a imprensa. Na impossibilidade de mandar censores às redações, ele ataca jornalistas que, por dever de ofício, são obrigados a ouvir suas grosserias diárias.
Ontem o capitão esbravejou em três turnos. De manhã, na porta do Alvorada, mandou uma repórter “calar a boca”. À tarde, no Planalto, afirmou aos gritos que os jornalistas não têm “vergonha na cara”. À noite, no Facebook, disse que a imprensa “estraga o país”.
A razão da ira foi a notícia de que o chefe da Secretaria de Comunicação mantém negócios com empresas que recebem verbas do governo. Fábio Wajngarten se formou em direito, mas incorreu num caso clássico de conflito de interesses. Ele aprova repasses de dinheiro público para emissoras que contratam sua firma particular.
A notícia não saiu nos blogs bolsonaristas. Foi revelada pela “Folha de S.Paulo”, que o presidente já chamou de “panfleto ordinário” e usina de “fake news”.
De acordo com levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas, Bolsonaro atacou a imprensa 121 vezes no primeiro ano de governo. Isso equivale, em média, a uma afronta a cada três dias.
Além de ofender jornalistas, ele usa o cargo para tentar sufocar empresas de comunicação que o criticam. Em agosto, editou uma medida provisória com o objetivo declarado de reduzir receitas do “Valor Econômico”. Em novembro, excluiu a “Folha” de uma licitação.
Na semana passada, o presidente disse que os jornalistas são uma “espécie em extinção”. Todo político autoritário deseja viver num mundo chapa-branca, sem perguntas incômodas e sem manchetes críticas ao poder. Na democracia, este sonho é irrealizável.
***
O secretário da Cultura, Roberto Alvim, disse ontem que pretende usar dinheiro público para financiar filmes históricos de viés conservador. “Estamos tentando criar um cinema sadio, ligado aos nossos valores”, afirmou. Falta achar a Leni Riefenstahl da “nova era”.
Fonte: O Globo https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/bolsonaro-sonha-com-volta-da-mordaca-imprensa.html
—————————-
Endividamento das famílias é recorde, mesmo com saque do FGTS e mutirão de renegociação
Inadimplência também cresce. Para que a retomada econômica não seja afetada, é preciso manter as reformas, dizem analistas
RIO – Mesmo com estímulos ao pagamento de dívidas, com mutirões de renegociação, juros menores e liberação de recursos do FGTS, o percentual de famílias endividadas alcançou nível recorde em dezembro, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
No mês passado, 65,6% tinham tomado crédito no cartão, por meio de empréstimo pessoal ou financiamento. A parcela de famílias inadimplentes chegou a 24,5% em dezembro, contra 22,8% do mesmo período de 2018.
O consumo das famílias é a principal mola da economia e representa quase dois terços do Produto Interno Bruto (PIB). Para evitar que a inadimplência se torne um entrave à retomada da atividade este ano, economistas afirmam que é necessária a continuidade da agenda de reformas e de atração de investidores.
– Com o Brasil voltando a debater as reformas, como a tributária, e não gastando mais do que pode, o investidor estrangeiro ganha confiança para vir para o país. O reflexo será avanço do mercado de trabalho. Com as pessoas empregadas, elas podem consumir e pagar dívidas -afirma Carlos Thadeu de Freitas, chefe da Divisão Econômica da CNC.
Na avaliação dos especialistas, o recorde de famílias endividadas está atrelado à volta ao consumo, o que poderia ser um sinal de aumento da confiança.
– As famílias estão tentando consumir mais. O dado de inadimplência pode ser interpretado como um reflexo de que as famílias estão fazendo planos a longo prazo, o que é positivo para a economia – afirma Victor Wong, economista da Vinland Capital.
Um dos fatores que contribuem para essa aposta na melhora do cenário adiante é a redução dos juros para a mínima histórica de 4,5% ao ano.
Aliado à disposição para compras, isso poderia indicar que as famílias já conseguiram superar o período de crise e voltaram a fazer planos.
— As famílias queriam comprar, mas não faziam isso porque os juros pesavam no momento de pagar uma parcela ou empréstimo. A sequência de reduções da Selic abriu caminho para obter crédito menos caro e com mais facilidade — avalia Carlos Thadeu.
Ainda assim, no ano passado o governo adotou uma série de iniciativas que favoreceriam a queda da inadimplência, como o mutirão de renegociação de dívidas do Banco Central (BC), no qual mais de 820 mil pessoas conseguiram acertar novas condições para o pagamento de R$ 4,5 bilhões em débitos. A medida foi bem-sucedida, e o BC já planeja repetir a estratégia este ano.
Em setembro, entrou em vigor o chamado saque emergencial do FGTS, no qual os cotistas do Fundo podem retirar R$ 500 de suas contas ativas ou inativas.
Para os economistas, o que impediu que essas medidas de estímulo tivessem resultado mais imediato sobre o endividamento das famílias foi a reação ainda lenta do mercado de trabalho.
– Mesmo com estímulos à quitação de dívidas no ano passado, além de um leve sinal de melhora da economia no fim de 2019, o desemprego é um indicador que ainda penaliza os brasileiros, causando o aumento de famílias com contas em atraso – afirma Roberto Kanter, professor da FGV e especialista em varejo. – As pessoas aproveitaram os estímulos para pagar dívidas antigas. Mas, pouco tempo depois de limpar o nome, já pegaram crédito novamente, voltando à inadimplência. Para mudar isso, é preciso avanço no mercado de trabalho, com aumento da renda.
Em novembro, dado mais recente do IBGE, o Brasil ainda tinha 11,8 milhões de brasileiros desempregados. Do total de 94,4 milhões de pessoas que tinham trabalho, 41% delas (38,8 milhões) eram informais, que tradicionalmente têm rendimento menor.
– A inadimplência cresce porque o mercado de trabalho avança pouco. A tendência é que a economia cresça menos do que em 2018 (quando o PIB avançou 1,3%, segundo o dado revisado). Esse cenário mantém parte da população inadimplente – avalia Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, que aposta num cenário de queda do desemprego, melhora de indicadores de renda e crescimento econômico maior em 2020.
O professor Philippe Moreira, de 39 anos, resolveu deixar o Rio e se mudar para a Bahia à procura de melhores condições de emprego e de um custo de vida menor, após perder o emprego e se endividar.
– Se estivesse com o nome limpo agora, poderia resolver várias pendências do cotidiano. Perdi a chance de alugar uma casa e até uma bolsa de estudos estrangeira. No início do ano fui demitido da escola onde trabalhava – conta Moreira, que é doutor em História e estuda religiões de matriz africana.
Com a demissão, pretende usar o recurso para pagar parte das dívidas e custear a mudança para o Nordeste:
— Vou me mudar em março com a perspectiva de conseguir emprego na minha área.
Para este ano, destaca Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco, a perspectiva é que endividamento e inadimplência não tenham grandes avanços:
— A partir do momento em que os juros caem e o consumidor consegue uma dívida com encargos mais baixos, o peso no orçamento fica menor. Um dos efeitos da redução da Selic é que a medida abre espaço para que o crédito cresça, uma vez que ele fica menos caro. A perspectiva este ano é que não haja aumento forte no endividamento ou na inadimplência.
Fonte: O Globo https://oglobo.globo.com/economia/endividamento-das-familias-recorde-mesmo-com-saque-do-fgts-mutirao-de-renegociacao-24195688
————————-
Crise no INSS reflete letargia da máquina pública
A grande falha foi não se ter um plano para atender o público, e ainda havendo redução de pessoal
Editorial
Era aparente a calmaria no início do ano para o governo. Um gigantesco engarrafamento de quase 2 milhões de pedidos de benefícios crescia nos guichês virtuais do INSS e iria abrir a agenda de problemas para o Planalto resolver em 2020. Anteontem, anunciou-se a convocação remunerada de 7 mil militares da reserva para reforçar os quadros de funcionários do Instituto, a fim de apressar o atendimento aos segurados.
Uma tarefa grandiosa, pois, como revelou terça-feira o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, a cada mês 990 mil novos pedidos de aposentadorias e de outros benefícios chegam ao INSS.
Havia pelo menos dois fortes motivos para o crescimento da pressão sobre os balcões do INSS. Um atua de forma permanente. Trata-se do envelhecimento crescente da população, que aumenta vegetativamente o número de aspirantes à aposentadoria. Outro, a perspectiva concreta de uma reforma na Previdência — tentada em 2016 no governo Michel Temer e anunciada por Bolsonaro. Começou cedo, portanto, a corrida à aposentadoria, para se escapar do risco de qualquer nova regra restritiva.
Tudo muito óbvio, mas o governo parece ter sido apanhado de surpresa. E não trabalhou como deveria, tampouco o INSS.
Por isso, o Ministério da Economia, a Secretaria Especial da Previdência e o Planalto estão sendo obrigados a correr para compensar um prejuízo. O que talvez não seja possível. Ao menos que se consiga estancar o crescimento da enorme fila de espera.
Esta lerdeza da máquina burocrática serve de grande exemplo em tempo real da paralisia atávica das estruturas governamentais, salvo exceções.
A corrida à aposentadoria também ocorre entre funcionários do INSS, onde há grande parcela de servidores em condições de se retirar do serviço público. No início do mês, segundo o GLOBO, havia 31.572 servidores do Instituto em condições de pedir aposentadoria, ou mais de um terço do quadro (34%). Apenas nos primeiros cinco dias úteis do ano, 676 funcionários se aposentaram. No Rio, os que podem sair do serviço ativo passam dos 55%.
O fato também não era desconhecido do governo. Tanto que o Ministério da Economia conta com esta retirada de servidores para reduzir o quadro do funcionalismo ativo, sem contratar novos servidores.
Sistemas automatizados passariam a fazer as tarefas dos servidores aposentados. Mas não se tem notícia de qualquer projeto sério e avançado neste sentido.
Esta crise no INSS não só chama a atenção para a proverbial inércia da burocracia pública, mas também ressalta a importância da própria reforma administrativa pretendida pelo Ministério da Economia. Sem uma gestão do funcionalismo feita em bases profissionais, técnicas, problemas como este voltarão a ocorrer.
Fonte: O Globo https://oglobo.globo.com/opiniao/crise-no-inss-reflete-letargia-da-maquina-publica-24192517
————————–
Na noite de quinta (16), o secretário da Cultura Roberto Alvim publicou, na rede social da Secretaria Especial da Cultural, vídeo em que divulga o Prêmio Nacional das Artes, que havia sido lançado momentos antes em live do presidente Bolsonaro em que participou.
O discurso de Alvim, porém, cita trecho de discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, sobre as artes, o que provocou uma onda de indignação nas redes sociais na madrugada desta sexta-feira (17).
“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, afirmou Alvim no vídeo postado nas redes sociais.
“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferramenta romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse o ministro de cultura e comunicação nazista em 8 de maio de 1933 em um pronunciamento para diretores de teatro, segundo o livro “Joseph Goebbels: uma Biografia”, de Peter Longerich, publicado no Brasil pela Objetiva.
O discurso de Goebbels, segundo o biógrafo, foi feito após ele ter passado a comandar a propaganda ativa no exterior. No mesmo mês de maio, diz Longerich, Goebbels havia dado seus primeiros “passos ativos em diversos campos da política cultural”.
O biógrafo menciona ainda um outro discurso proferido algumas semanas antes, aos representantes da mídia, em que “enfatizou a exigência de liderança do nacional-socialismo no setor cultural”.
“Ao mesmo tempo, porém, tentou desfazer a impressão de que estivesse surgindo uma ditadura da opinião e do gosto”, continua Longerich no livro.
Dois dias depois desse discurso, o ministro nazista promoveu a famosa queima de livros em Berlim. Ele, em seu discurso no evento, exaltou o ato como “um ato forte, grandioso e simbólico — um ato que há de documentar para o mundo todo: aqui se esboroa a base intelectual da República de Novembro”.
Naquela noite, foram queimadas obras de Karl Marx, Leon Trótski, Heinrich Mann, Erich Kästner, Sigmund Freud, Emil Ludwig Cohn, Theodor Wolff, Erich Maria Remarque, Alfred Kerr, Kurt Tucholsky e Carl von Ossietzky, e outras.
No dia 18 de maio, conta Longerich, “Goebbels voltou a falar, dessa vez numa reunião nas quadras de tênis Wilmedorfer perante profissionais da indústria cinematográfica. No discurso, deixou muito claro ‘que tampouco o cinema pode ficar alheio às imensas transformações intelectuais e políticas’. Mas, ao mesmo tempo, frisou que a ‘tendência’ promovida pelo novo governo não cogitava restringir a liberdade artística”.
O discurso de Alvim começa a se parecer com o de Goebbels justamente no momento em que ele diz que a arte “não pode ficar alheia às imensas transformações intelectuais e políticas” que vivemos.
Além dos trechos do pronunciamento, a estética do vídeo, a aparência do secretário, o vocabulário, o tom de voz e a trilha sonora escolhida também fizeram várias personalidades compararem a divulgação à propaganda nazista.
Uma das referências no vídeo é a música de fundo, que veio da ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, uma obra que Hitler contou em sua autobiografia ter sido decisiva em sua vida.
O pronunciamento de Alvim foi gravado em uma sala que tem o retrato do presidente Jair Bolsonaro ao fundo, a bandeira brasileira de um lado e uma cruz das missões jesuíticas
Ele começa citando um pedido do presidente: que a cultura não destrua e sim salve a juventude brasileira.
“A cultura é a base da pátria. Quando a cultura adoece, o povo adoece junto. E é por isso que queremos uma cultura dinâmica, mas ao mesmo tempo enraizada na nobreza de nossos mitos fundantes. A pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus, amparam nossas ações na criação de políticas públicas. As virtudes da fé, da lealdade, do autosacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de arte”, disse o secretário.
Segundo ele, o Prêmio Nacional das Artes vai gerar milhares de empregos, capacitação profissional e formação de público.
“Trata-se de um marco histórico nas artes brasileiras. De relevância imensurável. E sua implementação e perpetuação ao longo dos próximos anos irá redefinir a qualidade da produção cultural em nosso país”, completou.
Em sete categorias, o prêmio vai selecionar cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais e 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O secretário da Cultura, Roberto Alvim, tem uma gestão marcada por polêmicas – NELSON ALMEIDA / AFP
Dramaturgo, Alvim ganhou a simpatia de Bolsonaro ao defender o presidente nas redes sociais e ao atacar a atriz Fernanda Montenegro, dizendo sentir “desprezo” por ela.
Na Secretaria Especial da Cultura, coleciona polêmicas, como a nomeação do jornalista e militante de direita Sérgio Nascimento de Camargo para a presidente da Fundação Palmares. A nomeação foi suspensa após uma grande mobilização contra afirmações de Camargo consideradas racistas.
Esta semana, Alvim ironizou a indicação de “Democracia em Vertigem” na categoria de melhor documentário longa-metragem do Oscar dizendo que a produção deveria estar na categoria ficção.
Dirigido pela cineasta mineira Petra Costa, o filme acompanha o impeachment de Dilma Rousseff a partir de uma visão particular da diretora.
Fonte: Folha de São Paulo https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/01/em-video-alvim-cita-goebbels-e-provoca-onda-de-repudio-nas-redes-sociais.shtml
——————————
Escalado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para a tarefa de arrumar a Casa da Moeda, o presidente da estatal, Eduardo Zimmer Sampaio, 39, substituiu os integrantes do comitê de elegibilidade da empresa para aprovar a nomeação de um amigo para o cargo de diretor, com salário superior a R$ 40 mil mensais.
Após as mudanças, os novos integrantes do comitê reviram duas decisões anteriores, o que permitiu a Zimmer compor sua equipe —que hoje enfrenta crise com os funcionários da estatal diante de impasse em relação a acordo coletivo e de proposta de privatização.
Fundada em 1694, a Casa da Moeda é responsável pela fabricação de cédulas e moedas, passaportes e selos de rastreamento de produtos como cigarros e bebidas. Foi incluída no plano de privatização do governo Bolsonaro em outubro de 2019.
No dia 29 de maio de 2019, o comitê encarregado pela análise do currículo de indicados à diretoria da empresa rejeitou o nome do administrador Saudir Luiz Filimberti “por ausência de preenchimento dos requisitos” para a cadeira de diretor de Inovação.
Dono de uma empresa de transportes e ex-diretor do Detran do Rio Grande do Sul, Filimberti não comprovou, segundo relatório, experiência nem apresentou elementos comprobatórios de ter ocupado por quatro anos cargo em comissão ou função de confiança equivalente ao nível de direção para o qual era designado.
Aprovado no mesmo dia em que o amigo fora rejeitado, Zimmer consultou o departamento jurídico da companhia sobre a possibilidade de destituição do comitê de elegibilidade.
Autorizado, na segunda quinzena de junho, Zimmer trocou os integrantes, indicando seu atual chefe de gabinete e a superintende de Recursos Humanos, oriunda do departamento de segurança, para o comitê de elegibilidade.
Até então, o comitê era composto por dois funcionários do departamento jurídico e um auditor, como recomenda o estatuto da empresa.
Com sua nova composição, o comitê aprovou a nomeação de Filimberti no dia 26 de junho.
Empossado em julho e transferido para o Rio, Filmberti passou a dividir com Zimmer uma casa no Condomínio Vivendas da Barra, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Além de Filimberti, o novo comitê aprovou ainda indicação de Fábio Rito Barbosa —cujo nome também tinha sido rejeitado— para a diretoria de Gestão da estatal.
Também com sua nova composição, o comitê aprovou, em setembro, a indicação do então chefe de gabinete de Zimmer, Marcelo da Silva Corletto, para o comando da área de Compliance, função que, a partir daí, passou a ter status de diretoria.
Corletto também morou temporariamente com Zimmer e Filimberti na casa da Barra da Tijuca. Todos os diretores da Casa da Moeda têm direito a carro blindado e motorista.
Segundo o estatuto da Casa da Moeda, “a empresa disporá de Comitê de Elegibilidade que visará auxiliar os acionistas na verificação da conformidade do processo de indicação e de avaliação dos administradores e conselheiros fiscais”.
Ainda de acordo com o estatuto, os integrantes do comitê podem ser responsabilizados caso não se manifeste dentro do prazo previsto, de de até oito dias úteis a partir do recebimento de formulário padronizado da entidade da Administração Pública responsável pelas indicações, e se comprove o descumprimento de algum requisito.
Procurada, a Casa da Moeda afirmou, por intermédio do diretor Marcelo Corletto (Compliance), que a “função [do comitê de elegibilidade] é opinativa em relação aos indicados, tanto pelo preenchimento dos requisitos, quanto pelas vedações legais”.
“Nestas normas que criam e regem o Comitê de Elegibilidade, verifica-se que o objetivo é o de auxiliar os acionistas opinando sobre o preenchimento dos requisitos e ausência de vedações aos indicados para administradores e conselheiros fiscais da empresa, e a verificação da conformidade do processo de avaliação dos mesmos”, afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/presidente-da-casa-do-moeda-destitui-comite-para-garantir-nomeacao-de-amigo.shtml
